Ouvidoria

  • Documentos em PDF?
  • Clique no link para instalar o leitor: PDF


São competências principais da Ouvidoria:

Aperfeiçoamento das formas de participação popular e comunitária nos processos de decisão e execução dos serviços públicos municipais;

A correção de erros, omissão ou abusos administrativos;

O desenvolvimento sócio-econômico, cientifico e cultural do municipal;

Melhoria dos serviços em geral.


O Ouvidor:

 


  • – Lei de Criação da Ouvidoria:
  • –  Portaria de Nomeação Ouvidora:  
  • Carta de Serviços ao Usuário:

– Relatórios Estatísticos e Analítico do Atendimento

 

 

Documentos da Ouvidoria:

* De 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021: Relatorio Estatistico

* De 02 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022: Relatorio Estatistico

* De 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 : Relatorio Estatistico

* De 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 : Relatorio Estatistico


Regulamentações:

  • Lei Federal No 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
  • Acesse a Lei: Lei LGDP
  • Regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal
  • Acesse o Documento:
  • Resolução (PDF)
  • Resolução (XPS)
  • Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (Governo Digital)
  • Acesse o Documento: Resolução
  • Regulamenta a Lei Federal N. 12.527/2011, que Dispõe sobre o Acesso a Informação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (LAI)
  • Acesse o Documento: Resolução

Perguntas frequentes:

Quem pode recorrer à ouvidoria?

Qualquer cidadão, que queira realizar solicitações, reclamações, denúncias e sugestões relativas a temas do Poder Executivo. Portanto, não serão tratados casos de competência estadual, federal ou dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Direitos do Usuário:

I – participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços;

II – obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação;

III – acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;

IV – proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;

V – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; e

VI – obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet.


FORMAS DE ATENDIMENTO:

>>> Atendimento presencial ou por correspondência:


Endereço:
CÂMARA MUNICIPAL DE SEGREDO/RS
Rua Prof. Leonida Unfer, 355, Centro, Segredo/RS
CEP 96910-000
Fone (51) 3745-1131
Expediente:
De segunda a sexta-feira
Das 08h às 11h30 – Das 13h às 17h
e-mail:
ouvidoria@camarasegredo.rs.gov.br

>>>Telefone:

(51) 3745-1131


>>> Por e-mail:

ouvidoria@camarasegredo.rs.gov.br



>>> Por formulário 

[contact-form-7 id=”a66e8d4″ title=”Formulário de contato 1″]


 

Welcome Back!

Login to your account below

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support