Os Vereadores de Segredo se reuniram na 8ª Sessão Ordinária do ano, nesta segunda- feira, dia 14 de Abril; onde foram aprovados 16 Projetos de Lei de Origem Executiva, sendo eles:– Projeto de Lei nº 066: Projeto que altera dispositivos da Lei Municipal que institui o Código de Posturas do Município de Segredo, atualizando regras sobre poluição sonora, definição de zonas urbanas, limites acústicos e funcionamento de estabelecimentos festivos.
– Projeto de Lei nº 067: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.148/2025, o qual corrige o padrão de vencimento do cargo de Assistente Social.
– Projeto de Lei nº 068: Cria o programa de fomento ao setor agrícola e autoriza o poder executivo a conceder equipamentos, incentivos e serviços aos produtores rurais e dá outras providências. Justifica a aprovação desta Lei para possibilitar a gestão municipal a prestar serviços aos agricultores com maquinário próprio e/ou locados.
-Projeto de Lei nº 069: Altera o número de vagas no cargo de cirurgião dentista.
– Projeto de Lei nº 070: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., pela necessidade de renovação de duas retroescavadeiras novas.
– Projeto de Lei nº 071: Dispõe sobre a criação do programa de recuperação de créditos fazendários- REFAZ municipal para oportunizar os contribuintes a regularizarem seus débitos junto a tesouraria municipal, assim como possibilitar o parcelamento dessas dívidas.
– Projeto de Lei nº 072: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 114.013,80 (cento e quatorze mil e treze reais e oitenta centavos), no orçamento municipal de 2025.
-Projeto de Lei nº 073: Autoriza contratação temporária, de um (a) (01) Auxiliar Odontológico.
– Projeto de Lei nº 074: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 590.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, para adequação e renovação da frota de veículos que prestam o serviço de remoção de pacientes na Secretaria Municipal da Saúde.
– Projeto de Lei nº 075: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 97.677,26 no Orçamento Municipal de 2025, resultado de superávit do exercício de 2024.
– Projeto de Lei nº 076: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por arrecadação por a maior no valor de R$ 2.329, resultado de rendimento de superávit do exercício de 2024.
– Projeto de Lei nº 077: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por Superávit no valor de R$ 68.400,00, no Orçamento Municipal de 2025. Que deverá ser devolvido a Defesa Civil da União, tendo em vista que terminou o prazo para utilização no exercício de 2024.
– Projeto de Lei nº 078: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 18.500,00 no orçamento municipal de 2025; para o município repassar este recurso para a realização do rodeio e a inauguração da sede social do CTG Candeeiro Serrano.
– Projeto de Lei nº 079: Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos no valor de R$ 18.500,00 para o CTG Candeeiro Serrano.
– Projeto de Lei n°080: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por arrecadação por a maior no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2025.
– Projeto de Lei n°081: Autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 6.000,00 no orçamento municipal de 2025.
Esteve presente fazendo o uso da tribuna o Senhor Jadir Dias, Presidente do Bolão Concordia, de Vila Tamanduá, onde o mesmo fez convite para festa da comunidade.
Na ocasião a Vereadora Elisandra Daniela Demichei, solicitou uma Moção de Parabenização e Reconhecimento, ao Senhor Neimar Antônio Dornelles, o qual a muitos anos vem representando nossa região, participando de diversas corridas em vários municípios e estados, em 2008 também começou a participar de ultramaratonas, corridas de longa duração acima de 42km e corridas de 6, 12 e 24 horas repetindo nessa modalidade seus bons resultados, sua primeira corrida foi em 1987 na festa do feijão onde ficou em 2º lugar na categoria infantil desse dia em diante continua participando de diversas corridas, sua última corrida foi a 3ª UMLD (ultramaratona Lago Dourado) – Santa Cruz do Sul ficando em 2º lugar na classificação geral. Ao longo de sua trajetória Neimar já percorreu 7.983,44 km sempre tendo bons resultados e conquistas. Obrigada por representar nossa região tão bem, ser incentivo para outras pessoas e parabéns por todas as conquistas pois você e merecedor de toda homenagem.
Convidamos a todos para a 9ª Sessão Ordinária que será no dia 28 de Abril as 18:00 horas.
