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PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM CA-RÁTER SUPLEMENTAR E A TÍTULO PRECÁ-RIO, 16 (DEZESSEIS) PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.

17 de fevereiro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Projeto de Lei (Doc) Data do Protocolo...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER SUPLEMENTAR E A TÍTULO PRECÁRIO, 08 (OITO) PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS.

17 de fevereiro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Projeto de Lei (Doc) Data do Protocolo...

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Editais

Edital Nº. 002/2025 – Sessão Extraordinária dia 20/01/2025

22 de maio de 2025

Acesse o Documento: Edital

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 003/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2025

27 de janeiro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313,88 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2025

27 de janeiro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2025 – ESTABELECE O INDÍCE DE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

27 de janeiro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Portarias

Portaria Nº. 004/2025 – Designação de Fiscal de dispensa e ou inexibilidade de licitação.

22 de abril de 2025

Acesse o documento: Portaria

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Resoluções

Resolução de Mesa Nº. 001/2025 – Autoriza os vereadores Ivan Rodrigues, Adair da Silva Esper, Denise Moreira a participar da Solenidade de Transmissão do Cargo de Governador do Estado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Brito no dia 14 de janeiro de 2025 em Porto Alegre/RS.

22 de abril de 2025

Acesse o documento: Resolução de Mesa

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Editais

Edital Nº 001/2025 – Sessão Extraordinária dia 13/01/2025

22 de maio de 2025

Acesse o documento: Edital

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Portarias

Portaria Nº. 003/2025 – Nomeia Daiana Caroline Severo ao Cargo de Assessora do Legislativo (CCL1).

22 de abril de 2025

Acesse ao documento: Portaria

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