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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

PROPOSTA DE EMENDA N° 001/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEGREDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ENVIO DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIA AO PODER LEGISLATIVO.

1 de setembro de 2025

Acesse o Projeto: Proposta Data do Protocolo na Câmara: 18/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 18/08/2025 Apresentação na Sessão: Sessão...

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Editais

Edital Nº. 024/2025 – Ordem do dia da Sessão Ordinária dia 18/08/2025

18 de agosto de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI N° 0124/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DE 2025.

18 de agosto de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara:15/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 15/08/2025 Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI N° 127/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE 2.000 M² DO IMÓVEL MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOBRADINHO-RS SOB O Nº 5.078 AOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS ILÁRIO FRANCISCO MULLER E IVONE RUBERT MULLER POR INTERESSE PÚBLICO

1 de setembro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 18/08/2025 Apresentação na Sessão: Sessão...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI N° 126/2025. – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 25.790,00(VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DE 2025.

1 de setembro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 18/08/2025 Apresentação na Sessão: Sessão...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI N° 125/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE 2024 NO VALOR DE R$ 250.000,01 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

1 de setembro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 18/08/2025 Apresentação na Sessão: Sessão...

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Projetos (Resoluções/Decretos)

Projeto de Resolução Nº 012/2025 – Autoriza os vereadores Adair da Silva Esper, Ivan Rodrigues e Edair Pappis a participar do 71° Seminário de Qualificação dos Agentes Politicos e Publicos Poderes Legislativos e Executivos nos dias 19, 20, 21 e 22 de Agosto de 2025, em Porto Alegre/RS.

13 de agosto de 2025

Acesse o documento: Projeto (PDF) Votado em: 11/08/2025 Situação: Apovado por unânimidade em 11/08/2025

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Portarias

Portaria Nº 006/2025 – Nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Segredo/RS, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD, e do Projeto de Resolução nº 009/2025. (Daiana Caroline Severo,)”

20 de maio de 2025

Acesse o documento: Portaria

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Resoluções

Resolução N° 009/2025 – Dispõe sobre a política de governança e proteção de dados pessoais no âmbito da Mâmara Municipal de Segredo/RS, em conformidade com a Lei Federal Nº 13.709/2018 (LGPD).

20 de maio de 2025

Acesse o documento: Resolução

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Resoluções

Resolução Nº. 008/2025-Autoriza os vereadores Ivan Rodrigues, Celso Paulo Dorneles e a assessora do legislativo Daiana Caroline Severo, para participar do 68° Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e públicos Poderes Legislativo e Executivos nos dias 20, 21, 22 e 23 de maio de 2025, em Porto Alegre/RS.

13 de maio de 2025

Acessse o Documento: Resolução

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