PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 133/DE 2025 &#8211; DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR,

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 133/DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 5.781,92(CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DE 2025.

1 de setembro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto Data do Protocolo na Câmara: 28/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 01/09/2025 Apresentação na Sessão: Sessão...

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 132/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 22.867,65(VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DE 2025 E ALTERAR O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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25 de agosto de 2025

0

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 25/08/2025 Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 131/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 238.750,00(DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DE 2025 E ALTERAR O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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25 de agosto de 2025

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Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 25/08/2025 Apresentação...

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 130/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.061, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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25 de agosto de 2025

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Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 25/08/2025 Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 129/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 314.200,00(TREZENTOS E CATORZE MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DE 2025.

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25 de agosto de 2025

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Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 25/08/2025 Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 128/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 10 DE JUNHO DE 1996.

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25 de agosto de 2025

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Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 25/08/2025 Apresentação...

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEGREDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ENVIO DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIA AO PODER LEGISLATIVO.

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20 de outubro de 2025

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Acesse o Proposta: Proposta Data do Protocolo na Câmara: 19/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária ...

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PROPOSTA DE EMENDA N° 001/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEGREDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ENVIO DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIA AO PODER LEGISLATIVO.

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1 de setembro de 2025

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Acesse o Projeto: Proposta Data do Protocolo na Câmara: 18/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 18/08/2025 Apresentação na Sessão: Sessão...

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PROJETO DE LEI N° 0124/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DE 2025.

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18 de agosto de 2025

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Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) Data do Protocolo na Câmara:15/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 15/08/2025 Apresentação na...

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PROJETO DE LEI N° 127/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE 2.000 M² DO IMÓVEL MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOBRADINHO-RS SOB O Nº 5.078 AOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS ILÁRIO FRANCISCO MULLER E IVONE RUBERT MULLER POR INTERESSE PÚBLICO

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1 de setembro de 2025

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Acesse o Projeto: Projeto Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Sessão Ordinária 18/08/2025 Apresentação na Sessão: Sessão...

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